Contrato por adesão: uma construção dialética

  • João Paulo S. de Siqueira Universidad Federal Rural de Pernambuco.
Palabras clave: Contrato por Adesão, Consumo, Dialética.

Resumen

A presente pesquisa é regida pela perspectiva de interdisciplinaridade,analisa o contrato por adesão não como um instituto estritamentejurídico, mas também e principalmente como um elemento histórico,econômico e social. A investigação objetiva questionar e entender de quemaneira essa forma de contratação, imprescindível em uma sociedade deconsumo massificado, representa um elemento dialético e impositivo deinteresses econômicos. A pesquisa orienta-se pelo método histórico -dialético, busca o entendimento da questão além de sua aparência formale imediata, objetiva apreender e compreender a essência da relaçãosocial fornecedor-consumidor mediada pelo contrato por adesão. Oestudo resultará numa relevante contribuição no entendimento daatuação e da significação dessa forma de contratação na sociedade deconsumo contemporânea.

Biografía del autor/a

João Paulo S. de Siqueira, Universidad Federal Rural de Pernambuco.
Graduado en Derecho por la Universidad Católica de Pernambuco (Brasil). Especialista en Derechodel Estado por la Universidad Anhanguera (Brasil). Magister en Consumo, Cotidiano y Desarrollo Socialpor la Universidad Federal Rural de Pernambuco (Brasil). Alumno Regular de los cursos para elDoctorado en Derecho Civil en la Universidad de Buenos Aires (Argentina). Abogado, Profesor yPesquisador. Correo electrónico: jpssiqueira@yahoo.com.br

Referencias bibliográficas

ALTERINI, Atilio Aníbal. (2014) Contratos Civiles, comerciales, de consumo. Teoría General. 2.ed. Buenos Aires: Editora Abeledo Perrot

BAUDRILLARD, Jean. (1995) A sociedade de consumo. Lisboa: Editora Edições 70

BAUMAN, Zygmunt. (2009) A sociedade individualizada. São Paulo: Editora Zahar

----------------------------- (2003) Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Editora Zahar

BOBBIO, Norberto. (2005) Teoria da Norma Jurídica. Tradução: Denise Agostinetti. São Paulo: Editora Forense

BONAVIDES, Paulo. (1972) Do estado liberal ao estado social. 3.ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas

BOURDIEU, Pierre. (1984). A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Editora Perspectiva.

BRAUDEL, Fernand. (2005) Civilização material, econômica e capitalismo – Século XV-XVIII. São Paulo: Editora Martins Fontes

BUSTAMANTE, Laura Pérez. (2008) Los Derechos de la Sustentabilidad: Desarrollo, consumo y ambiente. Buenos Aires: Editora Colihue

CANCLINI, N. G. (2010) Consumidores e Cidadãos. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ

CÁRCOVA, Carlos Maria. (2012) Las teorías jurídicas post positivistas. Buenos Aires: Editora Abeledo Perrot, 2.ed

DOUGLAS,M.; ISHERWOOD,B. (2010) El mundo de los bienes. Hacia una antropologia

del consumo. Ciudad de México: Editora Grijalbo

GEHLEN, Frank. (2005) Perspectivas Filosóficas do Direito. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais

GHERSI, Carlos. (2011) Manual de los Derechos de Usuarios y Consumidores. Buenos Aires: Editora La Ley

HALL, Stuart. (2006) A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Editora DP & A

IHERING, Rudolf von. (2003) A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret

KUNZ, Ana Elena Margarita, (2013) CARDINAUX, Nancy Susana. Investigar en Derecho. 1.ed. Buenos Aires: Departamento de Publicaciones, Facultad de Derecho. Universidad de Buenos Aires

LIPOVETSKY, Gilles.(1989) Império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Tradução de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Editora Companhia das Letras

LISBOA, Roberto Senise. (2004) Contratos difusos e coletivos: consumidor, meio ambiente, trabalho, locação e autor. 6.ed. São Paulo: revista dos Tribunais

LORENZETTI, Ricardo Luis. (2010) Tratado de los contratos. Parte general. 2.ed. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni

MANDELBAUM, Renata. (2008) Contratos de adesão e contratos de consumo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais

MANDEL, Ernest. (1968) A formação do pensamento econômico de Karl Marx. Rio de Janeiro: Editora Zahar

_______, (1982) Capitalismo Tardio. São Paulo: Editora Abril Cultural.

MARQUES, Cláudia Lima. (2012) Contratos no Código de defesa do Consumidor. 5.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais

MARX, Karl. (1985) Formações Econômicas Pré-capitalistas. 4.ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra

_______, Karl. (2010) O Capital. 8.ed. São Paulo: Editora La Paz

_______, Karl. (1990) Introducción General a la Crítica de la Economía Política. Medellín: Editora Prisma

McCRACKEN, Grant. (2004) Cultura e Consumo. Rio de Janeiro: Editora Mauad

MIAILLE, Michel. (2012) Introdução Crítica ao Direito. 2.ed. São Paulo. Editora dos Tribunais

MORI, Giorgio. (2000) La Revolución Industrial. Barcelona: Editora Crítica

NETO, Guilherme Fernandes. (2014) O abuso do direito no Código de Defesa do Consumidor: cláusulas, práticas e publicidades abusivas. Brasília: Editora Brasília Jurídica

NOZAKI, Haiime T. (2008) A produção em Marx e a utilização do método materialista dialético para sua análise. Brasília: EditoraTrabalho necessário, ano 6, Nº 6

PACHUKANIS, Evgeny Bronislanovich. (1989) A Teoria Geral do Direito e o Marxismo. Tradução: Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Editora Renovar

PINTO, João Bosco Guedes. (2014) Metodologia, teoria do conhecimento e pesquisa-ação. Organização: Laura Susana Duque-Arrazola, Michel Jean Marie Thiollent. Belém: Editora Ciências Sociais Aplicadas

RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo D. (2010) Principios Generales del Derecho Latinoamericano. 1.ed. Buenos Aires: Editora Astrea.

RIBEIRO, Joaquim de Souza. (2007) Direito dos Contratos – Estudos. Coimbra: Editora Coimbra

ROCHA, Maria Eduarda da Mota. (2010) A Nova Retórica do Capital: a Publicidade Brasileira em Tempos Neoliberais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo

RUBIN, Isaac Illich. (1980) Ensayo sobre la teoria marxista del valor. Ciudad de Mexico: Editora Siglo XXI

RUIZ, Roberto Martínez. (2012) Contratos – temas actuales. Buenos Aires: Editora Abeledo – Perrot

SALEILLES, Raymond. (1905) La Déclaration de Volunté. Tradução: Stella Doranni. Paris: Editora Journals

STOUDER, Eduardo. (2011) Análisis Económico del Derecho. Buenos Aires: Editora Abeledo-Perrot

TASCNER, Gisela. (1995) Proteção do Consumidor: um estudo comparativo internacional. São Paulo: Escola de Administração de Empresas de São Paulo/ Fundação Getúlio Vargas – Relatório 1

TAUSSIG, Michael. (2010) O diabo e o fetichismo da mercadoria na América do Sul – Tradução: Priscila Santos da Costa. São Paulo: Editora Unesp

TINANT, Eduardo Luis. (2011) Bioética jurídica, dignidad de la persona y derechos humanos. Buenos Aires: Editora Dunken, 2. ed

ZACHETO, Etorino. (1998) Comunicación y actitud crítica. Tucumán: Editora Paulianas

Cómo citar
S. de Siqueira, J. P. (2016). Contrato por adesão: uma construção dialética. Temas Socio-Jurídicos, 35(71), 139–159. Recuperado a partir de https://revistas.unab.edu.co/index.php/sociojuridico/article/view/2642

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Publicado
2016-07-01

Métricas

QR Code