Analyzing corruption scandals investigated by parliamentary inquiries: A process-tracing approach
Resumo
Este artigo examina o comportamento estratégico de atores do governo e de oposição em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Brasil, que surgiram de escândalos de corrupção que funcionam como “alarmes de incêndio” institucionais. Utilizando o método process-tracing, o estudo analisa três casos emblemáticos: PC Farias (1992), Bancos (1999) e Mensalão (2005).
Com base em uma análise qualitativa de documentos legislativos e fontes da imprensa, o artigo identifica estratégias políticas empregadas para obstruir, atrasar ou influenciar as investigações. Os resultados sugerem que o grau de organização e coesão política de cada lado desempenha um papel crucial na determinação dos resultados e dos impactos das comissões de inquérito.
Palavras-chave: corrupção, Brasil, relações Executivo-Legislativo, comissões parlamentares de inquérito (CPI), process tracing
Referências
Abranches, S. H. (1988). Presidencialismo de coalizão: O dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1), 5-34. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.241841
Ades, A., & Di Tella, R. (1999). Rents, competition and corruption. The American Economic Review, 89(4), 982-993. https://doi.org/10.1257/aer.89.4.982
Ames, B. (2003). Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV.
Amorim Neto, O. (2006). Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: FGV.
Amorim Neto, O., Cox, G. W., & McCubbins, M. D. (2003). Agenda power in Brazil’s Câmara dos Deputados. World Politics, 55(4), 550-578. https://doi.org/10.1353/wp.2003.0029
Amorim Neto, O., & Rodriguez, J. C. (2016). O novo método histórico-comparativo e seus aportes à ciência política e à administração pública. Revista de Administração Pública, 50(6), 1003-1027. https://doi.org/10.1590/0034-7612156950
Beach, D., & Pedersen, R. B. (2013). Process-tracing methods: Foundations and guidelines. Ann Arbor: University of Michigan Press.
Beach, D., & Rohlfing, I. (2015). Integrating cross-case analyses and process tracing in set-theoretic research: Strategies and parameters of debate. Sociological Methods & Research, 47(1), 3-36. https://doi.org/10.1177/0049124115613780
Bennett, A., & Checkel, J. T. (2015). Process-tracing: From metaphor to analytical tool. Cambridge: Cambridge University Press.
Bezerra, M. O. (1995). Corrupção: Um estudo sobre o poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
Bonfácio, R., & Fucks, M. (2017). Desvendando a relação entre corrupção e participação política na América Latina: Diagnóstico e impactos da exposição a atos corruptos sobre a participação política. Revista de Sociologia e Política, 25(63), 27-52. https://doi.org/10.1590/1678-987317256302
Bonfim, R. W. L., Luz, J. H., & Vasquez, V. (2023). Mandatory individual amendments: A change in the pattern of executive dominance in the Brazilian budgetary and financial cycle. Brazilian Political Science Review, 17(2), 1-31. https://doi.org/10.1590/1981-3821202300020001
Bulos, U. (2001). Comissão parlamentar de inquérito [Doctoral dissertation, Pontifical Catholic University of São Paulo].
Buna, A. L. C. (2018). As comissões parlamentares de inquérito e o controle político no Senado (1995–2015) [Master’s thesis, State University of Pará].
Centurione, D., Vasselai, F., & Cadah, L. (2011). O que fazem as CPIs no Brasil? Uma análise dos relatórios finais das Comissões Parlamentares de Inquérito. Cadernos Adenauer, 12(2), O Congresso e o presidencialismo de coalizão.* Fundação Konrad Adenauer. https://www.kas.de/pt/web/brasilien/cadernos-adenauer
Cerqueira, M. (1999). Comissões parlamentares de inquérito. Rio de Janeiro: Ed. Destaque-IAB.
Collier, D. (2011). Understanding process tracing. PS: Political Science & Politics, 44(4), 823-830. https://doi.org/10.1017/S1049096511001429
Cox, G. W., & McCubbins, M. D. (1993). Legislative leviathan: Party government in the House. Berkeley, CA: University of California Press.
Figueiredo, A. (2001). Instituições e política no controle do Executivo. Dados, 44(4), 689-727. https://doi.org/10.1590/S0011-52582001000400002
Figueiredo, A., & Limongi, F. (1999). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV.
Figueiredo, M., & Melo, C. A. V. (2022, junho). As comissões parlamentares de inquérito e o controle legislativo no Brasil (1987–2021) [Conference presentation]. X Encontro Brasileiro de Administração Pública, São Paulo, Brasil.
Filgueiras, F. (2009). A tolerância à corrupção no Brasil: Uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, 15(2), 386-421. https://doi.org/10.1590/S0104-62762009000200005
Filgueiras, F., & Aranha, A. L. (2019). Institutional change and accountability: Procedural ecology and defiance of the Brazilian case. Revista Brasileira de Ciência Política, 28, 33-64. https://doi.org/10.1590/0103-335220192802
Fleischer, D. (2002). Corruption in Brazil: Defining, measuring and reducing. Washington, DC: Center for Strategic and International Studies.
Geddes, B., & Ribeiro Neto, A. (2000). Fontes institucionais da corrupção no Brasil. In R. Downes & K. Rosenn (Eds.), Corrupção e reforma política no Brasil: O impacto do impeachment de Collor (pp. 25-58). Rio de Janeiro: FGV.
Gerring, J. (2007). Case study research: Principles and practices. Cambridge: Cambridge University Press.
Guanabara, R., & Peixinho, M. (2001). Comissões parlamentares de inquérito: Princípios, poderes e limites. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Grün, R. (2011). Escândalos, tsunamis e marolas: Apontamentos e desapontamentos sobre um traço recorrente da realidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 26(77), 151-173. https://doi.org/10.1590/S0102-69092011000300013
Jucá, I., Melo, M. A., & Rennó, L. (2016). The political cost of corruption: Scandals, campaign finance, and reelection in the Brazilian Chamber of Deputies. Journal of Politics in Latin America, 8(2), 3-36. https://doi.org/10.1177/1866802X1600800201
Mahoney, J. (1999). Nominal, ordinal, and narrative appraisal in macro-causal analysis. American Journal of Sociology, 104(4), 1154-1196. https://doi.org/10.1086/210139
Mainwaring, S. (2001). Sistemas partidários em novas democracias: O caso do Brasil. Rio de Janeiro: FGV.
McCubbins, M. D., & Schwartz, T. (1984). Congressional oversight overlooked: Police patrols versus fire alarms. American Journal of Political Science, 28(1), 165-179. https://doi.org/10.2307/2110792
Pedone, L. (2002). O controle pelo Legislativo. In B. Speck (Ed.), Caminhos da transparência (pp. 151-170). Campinas: Editora da Unicamp.
Perissinotto, R., & Nunes, W. (2023). Introdução aos métodos qualitativos: Comparação histórica, QCA e process tracing (1ª ed.). São Paulo: Edusp.
Schilling, F. (1997). Corrupção intolerável? As comissões parlamentares de inquérito e a luta contra a corrupção no Brasil (1980–1992) [Doctoral dissertation, University of São Paulo].
Silva, F., & Cunha, E. (2014). Process-tracing e a produção de inferência causal. Teoria e Sociedade, 22, 104-125. Universidade Federal de Minas Gerais. https://periodicos.ufmg.br/index.php/teoriaesociedade
Taylor, M. M., & Buranelli, V. C. (2007). Ending up in pizza: Accountability as a problem of institutional arrangement in Brazil. Latin American Politics and Society, 49(1), 59-87. https://doi.org/10.1111/j.1548-2456.2007.tb00374.x
Teixeira Junior, A., & Lucena Silva, A. H. (2017). Explaining defense cooperation with process-tracing: The Brazilian proposal for the creation of UNASUR South American Defense Council. Revista Brasileira de Política Internacional, 60(2), 1-18. https://doi.org/10.1590/0034-7329201700209
Treisman, D. (2000). The causes of corruption: A cross-national study. Journal of Public Economics, 76(3), 399–457. https://doi.org/10.1016/S0047-2727(99)00092-4
Brazilian Legislative Official Documents
Brasil. Senado Federal. (1992). Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: criada pelo requerimento nº 52/92 [Final report of the Joint Parliamentary Committee of Inquiry on PC Farias case]. https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/88802
Brasil. Senado Federal. (1999). Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito: criada pelo requerimento nº 127/99 [Final report of the Parliamentary Committee of Inquiry on Banks]. https://www.senado.gov.br/comissoes/CPI/arquivo/CPMIPC.pdf
Brasil. Senado Federal. (2005). Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito: criada pelo requerimento nº 7/05 [Final report of the Joint Parliamentary Committee of Inquiry on Votes-for-Cash]. https://www.congressonacional.leg.br/materias/pesquisa/-/materia/74578
Magazines and Newspapers
Magazines: Veja; Isto É; Exame (several editions).
Newspapers: Folha de São Paulo; O Estado de São Paulo; O Globo; Jornal do Brasil; Correio Brasiliense; Gazeta Mercantil; Jornal de Brasília; Tribuna do Brasil (several editions).
Downloads
Direitos de Autor (c) 2025 Reflexión Política

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
| Métricas do artigo | |
|---|---|
| Vistas abstratas | |
| Visualizações da cozinha | |
| Visualizações de PDF | |
| Visualizações em HTML | |
| Outras visualizações | |



















