Implicações constitucionais do estado democrático de direito ambiental

  • Cleiton Lixieski Sell Universidade de Cruz Alta
  • Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn Universidade de Cruz Alta
Palabras clave: Estado Democrático. El derecho ambiental. Sostenibilidad

Resumen

Este estudio tiene como objetivo identificar los principios que establecenConstitucional de un Estado democrático de Derecho Ambiental. En estecampo del derecho ambiental, la sostenibilidad del medio ambiente vieneasunción como insertado por la Constitución de 1988, contemplando uncapítulo único en materia de medio ambiente que a su vez se encuentra enun contexto histórico de infringências ambientales graves causados l argode la historia. Con este fin, la investigación busca contrarrestar laimportancia de un estado democrático de derecho ambiental en elcontexto que azota manera conpulsiva sociedad socioeconómico, lo quelleva al caos medioambiental que una hora se ha instalado y estáconstantemente ampliando. Dentro de esta expectativa de un Estadodemocrático de ambiente equilibrado de protección, crece en importanciarevisitemos conceptos como el medio ambiente, la educación ambiental,la sostenibilidad, la biodiversidad y otros, para que podamos hacer frente alos problemas ambientales actuales. Sin embarga, debe tenerse en cuentaque Brasil es un país donde prevalece la democracia, convirtiéndose en uneslabón clave entre la empresa y el deber de proteger el medio ambiente.

Biografía del autor/a

Cleiton Lixieski Sell, Universidade de Cruz Alta
Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta UNICRUZ. Integrante dos Grupos dePesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) e do Grupo de Pesquisas do Trabalho (GPT) daUniversidade Federal de Santa Maria – UFSM. Também atua no Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania,Democracia e Direitos Humanos – (GPJUR) da UNICRUZ, ambos registrados no Diretório de Grupos doCNPq. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.cleitonls.direito@gmail.com
Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn, Universidade de Cruz Alta
Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ ;Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos – GPJUR;Docente da Graduação e Pós Graduação da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.fatima.advocacia@hotmail.com

Referencias bibliográficas

BRASIL. (1988)Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

____. (1999), Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>

ARAÚJO, T. C. d´Á. (2008), Tridimensionalidade Principiológica da Democracia Ambiental. Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental. Belo Horizonte: Fórum. v 37. jan./fev.

BOFF, L. B. (2013). Ecologia e Espiritualidade. In: TRIGUEIRO. André. (Org.). Meio Ambiente do Século 21. Rio de Janeiro: Sextante.

GERSTENBERG, F. 1986: Catástrofe ecológica no Reno. Disponível em: <http://www.dw.de/1986-cat%C3%A1strofe-ecol%C3%B3gica-no-reno/a-666757-1?maca=bra-uol-all-1387-xml-uol>. Acesso em: 8 fev. 2015.

GREENPEACE. Bhopal, Índia, O pior desastre químico da história 1984 – 2002. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2015.

GREENPEACE. Desastre do Exxon Valdez: uma contínua história de mentiras. Disponível em: <http://www.greenpeace.org. org/brasil/pt/Noticias/desastre-do-exxon-valdez-uma/>. Acesso em: 8 fev. 2015.

LEFF, H. (2006). Racionalidade Ambiental: a Reapropriação Social da Natureza. (2006). São Paulo: Civilização Brasileira.

____. Ecologia, Capital e Cultura: a territorialização da racionalidade ambiental. (2009 a ). Petrópolis: Vozes.

____. Saber Ambiental: Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. (2009 b). Petrópolis: Vozes.

FERREIRA, L. da C. (2003). A questão Ambiental: Sustentabilidade e políticas públicas no Brasil. São Paulo: Boitempo.

FLEDMANN, F. (2003). Consumismo. In: TRIGUEIRO. André. (Org.). Meio Ambiente do Século 21. Rio de Janeiro: Sextante.

MILARÉ, E. (2005). Direito do Ambiente: Doutrina, prática e jurisprudência. 4ª. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

SIRVINSKAS, L. P. (2007). Manual de Direito Ambiental. 5ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva.

SOUSA, R. Acidente de Chernobyl. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historia/chernobyl-acidente-nuclear.htm>. Acesso em: 8 fev. 2015.

TRIGUEIRO, A. (2012) Mundo Sustentável 2: novos rumos para um planeta em crise. São Paulo: Globo.

VEIGA, J. E. da. (2005). Desenvolvimento Sustentável: o desfio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.

Cómo citar
Lixieski Sell, C., & Barasuol Hammarströn, F. F. (2015). Implicações constitucionais do estado democrático de direito ambiental. Temas Socio-Jurídicos, 34(68), 107–125. Recuperado a partir de https://revistas.unab.edu.co/index.php/sociojuridico/article/view/2255

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Publicado
2015-06-01

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