Implicações constitucionais do estado democrático de direito ambiental

  • Cleiton Lixieski Sell Universidade de Cruz Alta
  • Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn Universidade de Cruz Alta
Palabras clave: Estado Democrático. El derecho ambiental. Sostenibilidad

Resumen

Este estudio tiene como objetivo identificar los principios que establecenConstitucional de un Estado democrático de Derecho Ambiental. En estecampo del derecho ambiental, la sostenibilidad del medio ambiente vieneasunción como insertado por la Constitución de 1988, contemplando uncapítulo único en materia de medio ambiente que a su vez se encuentra enun contexto histórico de infringências ambientales graves causados l argode la historia. Con este fin, la investigación busca contrarrestar laimportancia de un estado democrático de derecho ambiental en elcontexto que azota manera conpulsiva sociedad socioeconómico, lo quelleva al caos medioambiental que una hora se ha instalado y estáconstantemente ampliando. Dentro de esta expectativa de un Estadodemocrático de ambiente equilibrado de protección, crece en importanciarevisitemos conceptos como el medio ambiente, la educación ambiental,la sostenibilidad, la biodiversidad y otros, para que podamos hacer frente alos problemas ambientales actuales. Sin embarga, debe tenerse en cuentaque Brasil es un país donde prevalece la democracia, convirtiéndose en uneslabón clave entre la empresa y el deber de proteger el medio ambiente.

Biografía del autor/a

Cleiton Lixieski Sell, Universidade de Cruz Alta
Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta UNICRUZ. Integrante dos Grupos dePesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) e do Grupo de Pesquisas do Trabalho (GPT) daUniversidade Federal de Santa Maria – UFSM. Também atua no Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania,Democracia e Direitos Humanos – (GPJUR) da UNICRUZ, ambos registrados no Diretório de Grupos doCNPq. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.cleitonls.direito@gmail.com
Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn, Universidade de Cruz Alta
Mestre em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ ;Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos – GPJUR;Docente da Graduação e Pós Graduação da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ.fatima.advocacia@hotmail.com

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Cómo citar
Lixieski Sell, C., & Barasuol Hammarströn, F. F. (2015). Implicações constitucionais do estado democrático de direito ambiental. Temas Socio-Jurídicos, 34(68), 107-125. https://doi.org/10.29375/01208578.2255

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Publicado
2015-06-01