Os limites da proteção jurídica e seus pontos de vulnerabilidade diante das novas formas de trabalho

  • Cleiton Lixieski Sell Brasileira
Palabras clave: Trabajo humano, Relaciones de trabajo, Informatización

Resumen

El objetivo es abordar el derecho del trabajo en la sociedad en red. Ante este hilo conductor, las interferencias son sensiblemente sentidas en el ámbito laboral de los nuevos conceptos de trabajo, así como en la organización del trabajo que ha pasado en estos últimos años por transformaciones considerables. Para alcanzar los objetivos propuestos, se utilizó el método de abordaje deductivo, teniendo como teoría de base el materialismo histórico, y el método de abordaje el histórico, que es sintetizado por el método de investigación de un análisis bibliográfico, utilizando como técnica, la construcción de autores que discuten el tema. Se realizó una radiografía histórica del trabajador, contemplando una evolución de los conceptos de trabajo ante las normas jurídicas que acompañaron esos cambios en la vida del trabajador. Se identificó una precarización jurídica tanto del lado del trabajador como del empleado, una vez que, están relacionados el derecho a libertad, privacidad y la intimidad, que pasó a ser fundamental en esa relación.

Referencias

Almeida, L. (2005). Trabalho em domicílio: histórico e perspectivas: o teletrabalho. Revista dos Tribunais, 71(2) maio/ago, 63-93. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/3753

Antunes, R. & Braga, R. (Orgs.) (2009). Infoproletariados. Degradação real do trabalho real. São Paulo: Boitempo.

Beck, U. (1999). O que é globalização? Equívocos do globalismo, respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra.

Benjamin, W. (2003). A história das histórias: análise e resultados. In J. M R. Mendes. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho (pp. 135-201). Porto Alegre: PUCRS.

Berlinguer, G. (1983) A saúde nas fábricas. (H. A. Rothschild; J. R. de A. Bonfim, Trad.). São Paulo: CEBES-HUCITEC.

____. (1988). A doença. (V. Gawryszeski, Trad.) São Paulo: CEBES-HUCITEC.

____. (1993). Corpo humano: mercadoria ou valor? Estudos avançados, 7(19), Set/Dez, 167-192. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S01 03-40141993000300005

____. (1999). Globalização e saúde global. Estudos avançados, 13(35) Jan/Abr, 21-37. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141999000100003

Braga, R. (2009). A vingança de Braverman: o taylorismo como contratempo. In: R. ANTUNES & R. BRAGA (Orgs.). Infoproletariados: degradação real do trabalho virtual (pp. 59-88). São Paulo: Boitempo.

Cardon, D. (2012). A democracia internet: Promessas e limites. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Castells, M. (2003). A Galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. (M. L. D. A. Borges, trad.). Rio de Janeiro: Zahar.

____. (2013). O poder da comunicação. Lisboa: Fundação Caloust Gulbenkian.

Cheib, R. M. (2010). O Direito do Trabalho dos novos tempos: as novas tecnologias e garantias constitucionais e processuais, o direito à intimidade e de privacidade do empregado e do empregador. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Chiavegato, L. F. & Navarro, V. L. (2013). A organização do trabalho em saúde em um contexto de precarização e avanço da ideologia generalista. In V. L. Navarro & E. Â. Lourenço. (Orgs.) O avesso do trabalho III: saúde do trabalhador e questões contemporâneas (pp. 91-106). São Paulo: Outras expressões.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova as consolidações das Leis do Trabalho. In Diário Oficial da União. Brasília, DF, 08. Ago (1943). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

Dejours, C. (1992). A Loucura do Trabalho. Estudo de Psicopatologia do Trabalho. (5. ed. ampl.). São Paulo: Cortez Oboré.

Engels, F. (1979). Anti-Dühring. (3. ed.) Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Estrada, M. (2003). O teletrabalho transfronteiriço no Direito Brasileiro. Revista de Derecho Informático. (055) fev. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2002-dez-30/teletrabalho_transfronteirico_direito_brasileiro

____. (2011). Breve panorama do teletrabalho no Brasil, nos Tribunais brasileiros e no Exterior. Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática. Monterrey, Nuevo León, México, XIV. Disponível em: http://ru.juridicas.unam.mx/xmlui/handle/12345 6789/31527

Fincato, D. (2003). Teletrabalho: uma análise juslaboral. Revista de Direito Social, 3(11) jul/set, 29-45. Disponível em: https://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/123456789/138 38?show=full

____. (2008). Acidente de trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador. Revista Direitos Fundamentais e Justiça, (4) jul/ago, 1-13. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/26361886/acidente-do-trabalho-e-tele trabalho-novos-desafios-a-dignidade-do-trabalhador/10

Giddens, A. (1991). As consequências da modernidade. (Raul Fiker, Trad.). São Paulo: Editora UNESP.

Gramsci, A. (2008). Americanismo e Fordismo. (4. ed.) São Paulo: Hedra.

Grasselli, O. (2010). O direito derivado da tecnologia: circunstâncias coletivas e individuais no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr.

____. (2011). Internet, correio eletrônico e intimidade do trabalhador. São Paulo: Letras.

Konder, L. (2009). Marxismo e Alienação. Contribuição para um estudo do conceito marxista de alienação. São Paulo: Expressão popular.

Krieger, M. A. (2013). Teletrabalho: ideias basilares. Páginas de direito. Setembro. Disponível em: https://www.paginasdedireito.com.br/index.php/artigos/167-artigos-jan-2013/4748-teletrabalho-ideias-basilares

Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. In Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12. Set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm

Lévy P. (2001). A conexão planetária: o mercado, o ciberespaço, a consciência. (M. L. Homem & R. Entler, trad.). São Paulo: 34.

Marx, K. (2011a). O capital: crítica da economia política. Livro 1: o processo de produção do capital. (28. ed., Vol. 1) (R. Sant’Anna, trad.). Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

____. (2011b). Formações econômicas pré-capitalistas. (7. ed.) (J. Maia, trad.) São Paulo: Paz e Terra.

____. (2013). O capital: crítica da economia política. Livro 1: o processo de produção do capital. (R. Enderle, trad.). São Paulo: Boitempo.

Mello, Á. (1999). Teletrabalho (Telework): O Trabalho em Qualquer Lugar e a Qualquer Hora... Rio de Janeiro: Qualitymark.

Menezes, C., Nedel, N. & Silva, R. (2015). O Dumping social como um novo desafio que emerge do teletrabalho: Delineamento teórico e possíveis alternativas de enfrentamento. Prim@ Facie, 14 (27), 1-29. Disponível em: periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/download/25901/15423

Nikitin, P. (1967). Fundamentos de economia política. (À. Veiga Fo, Trad.). Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

Novaes, H. T. (2011). O retorno do caracol a sua concha: alienação e desalienação em associações de trabalhadores. São Paulo: Expressão Popular.

Rosso, S. D. (2007). Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo.

Santana, S. & Rocha, N. P. (2002). Teletrabalho: que oportunidade de trabalho para o cidadão incapacitado?. Análise Psicológica, 20(3), 419-431). Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0870-82312002000300016&lng=pt&nrm=iso

Santos, B. (Org.) (2002). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez.

Silva, A. F. da (2007). O teletrabalho, uma forma de transformação do emprego. Scripta Nova. 69 (61). Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/sn-69-61.htm

Tierra, P. (2003). A construção de uma dispersa demanda: o acidente de trabalho. In J. M. R. MENDES. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho (pp. 94-134). Porto Alegre: PUCRS.

Cómo citar
Lixieski Sell, C. (2019). Os limites da proteção jurídica e seus pontos de vulnerabilidade diante das novas formas de trabalho. Temas Socio-Jurídicos, 38(77), 149-172. https://doi.org/10.29375/01208578.3594

Descargas

La descarga de datos todavía no está disponible.
Publicado
2019-12-16