Dilemas da democracia brasileira: república em Estado de Exceção permanente

Palabras clave: democracia, exceção, constituição

Resumen

O ano de 2018 marcou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e da redemocratização no Brasil pós-Ditadura Militar. O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a redemocratização, a partir de alguns conceitos de Carl Schmitt e Giorgio Agamben, a fim de mostrar os resquícios da ditadura – via dispositivos autoritários e excepcionais – dentro do próprio texto constitucional. Não se trata de minimizar os avanços introduzidos pelo novo texto constitucional em 1988, sobretudo com relação aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos, mas analisar seriamente a ordem constitucional pelo viés da exceção e dos problemas ocasionados pela inscrição – e uso permanente – desses institutos no ordenamento jurídico. Sob uma análise crítica do constitucionalismo, adota-se o método de pesquisa bibliográfica e análise conceitual, mostrando como a democracia brasileira guarda relação com a ditadura, seguindo a mesma lógica de funcionamento.

Biografía del autor/a

Felipe Alves da Silva, Universidade Estadual de Maringá

Mestrando em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV) e em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Endereço eletrônico: felipealves_silva@yahoo.com.

Cómo citar
da Silva, F. A. (2020). Dilemas da democracia brasileira: república em Estado de Exceção permanente. Reflexión Política, 22(45), 54-69. https://doi.org/10.29375/01240781.3880

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Publicado
2020-08-31