As relações intergovernamentais durante a pandemia da COVID-19 no Brasil
uma análise da atuação dos estados
Palabras clave:
COVID-19, virus, gobiernos subnacionales, gobierno, federalismo, relaciones intergubernamentales, Brasil
Resumen
No atual contexto de crise causada pela pandemia da COVID-19, observamos um rearranjo das relações federativas do Brasil, vigentes desde a Constituição Federal de 1988. Com o vazio deixado pela ausência de atuação do governo federal, novos arranjos de ação vêm sendo desenhados pelos outros entes da federação, ou seja, pelos estados e municípios. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mapear as relações intergovernamentais desenvolvidas durante a pandemia da COVID-19 no Brasil a partir da atuação dos estados. Para isso, foram analisadas as normativas elaboradas pelos 26 estados brasileiros e pelo Distrito Federal e publicadas nos Diários Oficiais desses estados entre fevereiro e dezembro de 2020.
Referencias bibliográficas
Abrucio, F. L., Franzese, C. & Sano, H. (2010). Coordenação e cooperação no federalismo brasileiro: avanços e desafios. In: IPEA. Estado, instituições e democracia: república. Brasília: IPEA.
Abrucio, F. & Grin, E. (2015). From decentralization to federative coordination: the recent path of intergovernmental relations in Brazil. En: INTERNATIONAL CONFERENCE ON PUBLIC POLICY, 2., 2015, Catholic University, Milan. Anais... Milan: [s.n.]. https://bit.ly/2JLnnv6.
Abrucio, F. L. et al. (2020). Combating COVID-19 under Bolsonaro’s federalism: a case of intergovernmental incoordination. Revista de Administração Pública, vol. 54, n. 4, pp. 663-677.
Agranoff, R. & Radin, B. A. (2015). Deil Wright’s overlapping model of intergovernmental relations: The basis for contemporary intergovernmental relationships. Publius: The Journal of Federalism, vol. 45, n. 1, pp. 139-159.
Anderson, G. (2009). Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Arretche, M. (2002). Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados, vol. 45, n. 3, pp. 431-458.
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, vol. 18, n. 2, pp. 17-26. doi: 10.1590/S0102-88392004000200003
Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Consórcio Conectar. https://consorcioconectar.com.br/ .
Constituição Federal do Brasil [CF]. Arts. 18-30. 5 de octubre de 1988.
De Brito, E. S. V., Da Silva, M. R. F & Lorenzo, I. V. (2018). A coordenação assistencial nas redes de serviços de saúde sob o ponto de vista dos atores principais. Redes integradas de servicios de salud en Colombia y Brasil. Un estudio de casos. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario.
Díaz, A. M. H. (2006). Relaciones intergubernamentales. Espacios Públicos, vol. 9, n. 18, pp. 36–53.
Fernandez, M. & Pinto, H. (2020). Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19. Revista Saúde em Redes, vol. 6, Supl. 2, pp. 7-21.
Jaccoud, L. (2020). Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras. Brasília: IPEA.
Lassance, A. (2013). Presidencialismo, Federalismo e Construção do Estado Brasileiro. In: IPEA. Diálogos para o Desenvolvimento – República, Democracia e Desenvolvimento contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo (volume 10). Brasília: IPEA.
Lorenzo, I. V., Da Silva, M. R. F., Lages, I. & Navarrete, M. L. V. (2018). As Redes Integradas de Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Redes integradas de servicios de salud en Colombia y Brasil. Un estudio de casos. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario.
Neto, A. M. (2013). Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações no cenário atual. Textos para Discussão, n. 1894. Brasília: IPEA.
Riker, W. (1975). Federalism. In: Greenstein, F. I. & Poslby, N. W. (Eds.). Handbook of Political Science (vol. 5). Addison Wesley, pp. 93-172.
Stepan, A. (1999). Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos. Dados, vol. 42, n. 2, pp. 197-252. https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001
Souza, C. M. (2019). Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cadernos de Saúde Pública, vol. 35, n. 2. doi: 10.1590/0102-311X00046818
Zippelius, R. (1997). Teoria Geral do Estado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Abrucio, F. & Grin, E. (2015). From decentralization to federative coordination: the recent path of intergovernmental relations in Brazil. En: INTERNATIONAL CONFERENCE ON PUBLIC POLICY, 2., 2015, Catholic University, Milan. Anais... Milan: [s.n.]. https://bit.ly/2JLnnv6.
Abrucio, F. L. et al. (2020). Combating COVID-19 under Bolsonaro’s federalism: a case of intergovernmental incoordination. Revista de Administração Pública, vol. 54, n. 4, pp. 663-677.
Agranoff, R. & Radin, B. A. (2015). Deil Wright’s overlapping model of intergovernmental relations: The basis for contemporary intergovernmental relationships. Publius: The Journal of Federalism, vol. 45, n. 1, pp. 139-159.
Anderson, G. (2009). Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Arretche, M. (2002). Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados, vol. 45, n. 3, pp. 431-458.
Arretche, M. (2004). Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, vol. 18, n. 2, pp. 17-26. doi: 10.1590/S0102-88392004000200003
Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Consórcio Conectar. https://consorcioconectar.com.br/ .
Constituição Federal do Brasil [CF]. Arts. 18-30. 5 de octubre de 1988.
De Brito, E. S. V., Da Silva, M. R. F & Lorenzo, I. V. (2018). A coordenação assistencial nas redes de serviços de saúde sob o ponto de vista dos atores principais. Redes integradas de servicios de salud en Colombia y Brasil. Un estudio de casos. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario.
Díaz, A. M. H. (2006). Relaciones intergubernamentales. Espacios Públicos, vol. 9, n. 18, pp. 36–53.
Fernandez, M. & Pinto, H. (2020). Estratégia intergovernamental de atuação dos estados brasileiros: o Consórcio Nordeste e as políticas de saúde no enfrentamento à Covid-19. Revista Saúde em Redes, vol. 6, Supl. 2, pp. 7-21.
Jaccoud, L. (2020). Coordenação e relações intergovernamentais nas políticas sociais brasileiras. Brasília: IPEA.
Lassance, A. (2013). Presidencialismo, Federalismo e Construção do Estado Brasileiro. In: IPEA. Diálogos para o Desenvolvimento – República, Democracia e Desenvolvimento contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo (volume 10). Brasília: IPEA.
Lorenzo, I. V., Da Silva, M. R. F., Lages, I. & Navarrete, M. L. V. (2018). As Redes Integradas de Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Redes integradas de servicios de salud en Colombia y Brasil. Un estudio de casos. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario.
Neto, A. M. (2013). Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações no cenário atual. Textos para Discussão, n. 1894. Brasília: IPEA.
Riker, W. (1975). Federalism. In: Greenstein, F. I. & Poslby, N. W. (Eds.). Handbook of Political Science (vol. 5). Addison Wesley, pp. 93-172.
Stepan, A. (1999). Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do Demos. Dados, vol. 42, n. 2, pp. 197-252. https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000200001
Souza, C. M. (2019). Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Cadernos de Saúde Pública, vol. 35, n. 2. doi: 10.1590/0102-311X00046818
Zippelius, R. (1997). Teoria Geral do Estado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Cómo citar
Vieira Fernandez, M., de Souza, S. de R., & de Carvalho Ferreira, R. (2021). As relações intergovernamentais durante a pandemia da COVID-19 no Brasil: uma análise da atuação dos estados . Reflexión Política, 23(48), 98–109. Recuperado a partir de https://revistas.unab.edu.co/index.php/reflexion/article/view/4232
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Publicado
2021-12-22
Sección
Artículos
Derechos de autor 2021 Reflexión Política
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
| Estadísticas de artículo | |
|---|---|
| Vistas de resúmenes | |
| Vistas de PDF | |
| Descargas de PDF | |
| Vistas de HTML | |
| Otras vistas | |
